Política de Troca e Devolução

A Ezatta Equipamentos Inteligentes busca garantir transparência, segurança e agilidade em todas as solicitações de troca, devolução ou assistência relacionadas aos seus produtos.

Esta política observa o Código de Defesa do Consumidor e as condições comerciais estabelecidas em cada orçamento, pedido ou contrato.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, telefone, WhatsApp ou outro canal fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá solicitar a devolução em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O produto deverá ser devolvido:

• acompanhado da nota fiscal;

• com seus componentes, acessórios e manuais;

• sem sinais de uso indevido, instalação ou dano;

• preferencialmente em sua embalagem original.

Quando o direito de arrependimento for aplicável, os valores pagos serão restituídos, inclusive os custos de envio, conforme a legislação.

2. Produto com defeito

Os produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias, sem prejuízo de eventual garantia adicional informada na proposta comercial, no manual ou no certificado do produto.

Quando o defeito for aparente, o prazo começa na data de entrega. Nos casos de defeito oculto, a contagem começa quando o problema for identificado.

Após o recebimento da solicitação, a Ezatta poderá realizar uma análise técnica. Quando necessário, terá o prazo legal de até 30 dias para solucionar o problema. Caso o defeito não seja resolvido nesse período, o consumidor poderá escolher entre:

• substituição do produto;

• restituição do valor pago;

• abatimento proporcional do preço.

3. Avaria ou produto diferente do pedido

No momento da entrega, o cliente deverá verificar as condições da embalagem, a quantidade de volumes e as características do produto recebido.

Caso sejam identificados sinais de avaria, embalagem violada ou produto diferente do solicitado, recomenda-se:

• registrar a ocorrência no comprovante da transportadora;

• fotografar a embalagem e o produto;

• recusar o recebimento, quando possível;

• comunicar imediatamente a Ezatta.

A comunicação rápida facilita a análise e a resolução da ocorrência, sem prejudicar os direitos previstos em lei.

4. Troca de produto sem defeito

Após o prazo do direito de arrependimento, pedidos de troca de produtos sem defeito estarão sujeitos à análise e à autorização da Ezatta.

Poderão ser considerados:

• estado de conservação do produto;

• disponibilidade de estoque;

• custos de transporte;

• diferença de valores;

• características específicas do pedido;

• condições definidas na proposta ou no contrato.

Produtos fabricados, configurados ou adaptados especialmente para o cliente serão avaliados conforme as características da contratação e a legislação aplicável.

5. Situações não cobertas pela garantia

A garantia poderá não ser aplicada quando o problema for causado por:

• instalação ou utilização incorreta;

• descumprimento das orientações do manual;

• alterações realizadas sem autorização;

• manutenção executada por pessoas não autorizadas;

• acidentes, impactos ou armazenamento inadequado;

• utilização de peças ou componentes incompatíveis;

• desgaste natural decorrente do uso;

• danos elétricos, químicos ou ambientais externos ao produto.

A exclusão da garantia dependerá de análise técnica.

6. Compras realizadas por empresas

Nas compras empresariais destinadas à atividade comercial, industrial ou produtiva, as condições de troca, cancelamento, garantia e devolução também observarão a proposta comercial, o pedido de compra ou o contrato firmado entre as partes.

A aplicação das normas de proteção ao consumidor dependerá das características de cada relação comercial, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na legislação.

7. Como solicitar uma troca ou devolução

A solicitação deverá ser encaminhada pelos canais de atendimento da Ezatta, contendo:

• nome ou razão social;

• CPF ou CNPJ;

• número do pedido ou da nota fiscal;

• produto adquirido;

• motivo da solicitação;

• fotos ou vídeos, quando houver defeito ou avaria.

O produto não deverá ser enviado antes do recebimento das orientações da equipe da Ezatta.

8. Restituição dos valores

Após a aprovação da devolução, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

Em pagamentos por cartão de crédito, o prazo para visualização do estorno poderá depender da operadora do cartão e da data de fechamento da fatura.

Em pagamentos por PIX, boleto ou transferência, a restituição será realizada para uma conta vinculada ao titular da compra, após a confirmação das informações necessárias.

9. Custos de transporte

Os custos de devolução serão de responsabilidade da Ezatta quando a solicitação decorrer de:

• exercício regular do direito de arrependimento;

• defeito coberto pela garantia;

• avaria no transporte;

• envio de produto diferente do pedido.

Nas trocas voluntárias ou situações não cobertas pela garantia, os custos poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme análise e condições previamente informadas.

10. Atendimento

Para solicitar troca, devolução ou assistência, entre em contato:

Ezatta Equipamentos Inteligentes Ltda.
CNPJ: 17.988.610/0001-48
E-mail: comercial@ezattaequipamentos.com.br
Vendas e atendimento: (34) 98414-9501
Endereço: Avenida 7, nº 258, Distrito Industrial II, Uberaba – MG, CEP 38064-735.